1. Introdução
A Editora Miletras respeita os direitos de propriedade intelectual e se compromete a proteger os direitos autorais de todos os criadores de conteúdo. Esta política visa esclarecer como os direitos autorais são tratados em nosso site e quais são suas responsabilidades e direitos como usuário.
2. Conteúdo Protegido
Todo o conteúdo disponível no site da Editora Miletras, incluindo textos, imagens, gráficos, vídeos, áudios e outros materiais, é protegido por leis de direitos autorais e tratados internacionais. A reprodução, distribuição ou modificação não autorizada deste conteúdo é estritamente proibida.
3. Uso Permitido
Você pode acessar e visualizar o conteúdo para fins pessoais e não comerciais. Qualquer uso comercial, reprodução ou distribuição do material sem a devida autorização prévia por escrito da Editora Miletras é considerado uma violação dos direitos autorais.
4. Solicitações de Licença
Caso deseje utilizar qualquer material protegido por direitos autorais de nossa editora para fins comerciais, deve entrar em contato conosco para obter a devida autorização. Todas as solicitações devem ser feitas por escrito e incluir detalhes sobre como o material será utilizado.
5. Denúncia de Violação de Direitos Autorais
Se você acredita que seu trabalho foi copiado de forma a constituir uma violação de direitos autorais, entre em contato conosco com as seguintes informações:
° Uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido violado.
° A URL do site onde o material infrator pode ser encontrado.
° Seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
° Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso contestado não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais.
° Uma declaração sua, sob pena de perjúrio, de que as informações acima são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário.
6. Responsabilidade do Usuário
Os usuários são responsáveis por garantir que tenham permissão para usar qualquer conteúdo protegido por direitos autorais que não pertença à Editora Miletras. É fundamental respeitar as leis de direitos autorais aplicáveis e os direitos dos criadores.
7. Alterações na Política de Direitos Autorais
A Editora Miletras pode revisar esta política a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, e recomendamos que você a revise periodicamente para estar ciente de qualquer atualização.
8. Contato
Para mais informações sobre direitos autorais ou para enviar uma solicitação de licença, entre em contato conosco através do nosso formulário de contato no site.
Agradecemos por respeitar os direitos autorais e contribuir para um ambiente de criação justa e ética.